Prezado(s) cliente(s),
Temos o prazer de comunicar a Vossas Senhorias que a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, por meio dos ofícios nº 186/2021/ASSNT-DIOPE/DIRAD-DIOPE/DIOPE e nº 185/2021/ASSNT-DIOPE/DIRAD-DIOPE/DIOPE, datados de 24/09/2021, aprovou a incorporação da São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Limitada, com registro na ANS nº 30.209-1, pela Hapvida Assistência Médica S.A., com registro na ANS nº 36.825-3, ambas operadoras de planos privados de assistência médica e odontológica.
Em atendimento à Resolução Normativa - RN n.º 270/2011, da ANS, confirmamos que a Hapvida Assistência Médica S.A. dará continuidade a todos os contratos de planos de assistência médica e odontológica pactuados e atualmente vigentes junto à São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Limitada, nas seguintes condições:
1. A rede hospitalar contratada, referenciada ou credenciada à qual os beneficiários da São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Limitada se encontram vinculados será mantida. Em caso de eventual alteração, o disposto no artigo 17 da Lei n.º 9.656/98 será obedecido.
2. As condições, atualmente vigentes nos contratos da São Francisco Sistemas de Saúde Empresária Limitada com seus beneficiários, serão integralmente mantidas.
3. Não serão estabelecidas carências adicionais e nem alterações das cláusulas de reajuste das contraprestações pecuniárias (anual e/ou por variação de faixa etária), sendo mantida, inclusive, a data-base dos contratos firmados com os beneficiários para fins de aplicação do reajuste atual.
4. Haverá continuidade da prestação de assistência à médica e odontológica aos beneficiários da São Francisco Sistemas de Saúde Empresária Limitada, especialmente, àqueles que se encontram em tratamento continuado ou em internação.
Cordialmente,
HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A
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