Comitê de Ética em Pesquisa é um colegiado interdisciplinar, independente e normativo, de relevância pública, que deve existir nas instituições que realizam pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil, sem fim lucrativo, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, criado para defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir com o desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos.
Obedece aos princípios da Bioética tais como, autonomia, não maleficência, beneficência, justiça e equidade, dentre outros, e visa assegurar os direitos e deveres que dizem respeito aos participantes da pesquisa, à comunidade científica e ao Estado.
O Comitê de Ética em Pesquisa HAPVIDA/NDI foi criado em outubro de 2021. O projeto de implantação foi aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, conforme despacho de número 926/2021/CONEP/SECNS/MS.
O Comitê de Ética em Pesquisa HAPVIDA/ND realiza reunião colegiada ordinária na terceira quarta-feira de cada mês. Eventualmente, poderá realizar reunião extraordinária, de acordo com a necessidade.
Para que o pesquisador possa submeter o Projeto de Pesquisa para análise ética pelo CEP é necessário:
Cadastrar–se na Plataforma Brasil – Cadastro do Pesquisador:
a) Acesse o site da Plataforma Brasil em: http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf
b) clique em “Cadastre-se” que se encontra no lado direito do topo da página e faça seu cadastro, seguindo as orientações da própria página.
Tenha de prontidão os arquivos necessários para o cadastro:
– RG com foto (cópia digitalizada nos formatos JPG ou PDF com resolução de 1000 a 2000 DPI)
– Currículo Lattes (link).
Protocolo de Pesquisa é o conjunto de documentos a ser apresentado ao CEP, que contempla o Projeto de Pesquisa e demais documentos obrigatórios exigidos tanto pela CONEP como pelo CEP HAPVIDA/NDI
Obs.: 1. Somente serão aceitos Protocolos de Pesquisa que apresentarem toda a documentação solicitada, em Português.
Obs.: 2. Todos os documentos anexados pelo pesquisador devem possibilitar o uso dos recursos “Copiar” e “Colar”. (Norma Operacional nº 001/13 do CNS) e anexar modelos nos documentos obrigatórios.
Confira aqui:
Calendário de reuniões 2023
Modelo de carta
Termo de compromisso de uso de dados
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)
Declaração de Concordância dos Pesquisadores
Carta de Encaminhamento pra apreciação
Para mais informações, entre em contato pelo e-mail : cep@hapvida.com.br
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